Palavra-chave: União estável
Jurisprudência mineira - Impossibilidade de reconhecimento da entidade familiar
Vazio legal
União estável permite adoção de nome de casado
É difícil a tarefa de ter reconhecida a união estável
TJ-RJ - União estável deve ser equiparada a casamento
Namoro é namoro, união estável é união estável
Judiciário determina pagamento de pensão à viúva que vivia em união estável
Concepção de filho não é suficiente para caracterizar união estável
Câmara Cível do TJPB reconhece união estável entre casal do mesmo sexo
Justiça de Rondônia nega reconhecimento de união estável
Negado pedido de pensão à mulher que alegava união estável com ex-sogro
Os efeitos do contrato de namoro
Decisão incomum
Enunciado orienta sobre paternidade no caso de inseminação artificial durante união estável
Paternidade sociafetiva
Número de casais brasileiros em união estável cresce quase 8%
JF pode reconhecer união estável e deferir pensão ao companheiro em ação contra o INSS
Casal homossexual poderá casar em cartório, decide CNJ
União estável e seus aspectos
A competência para processar e julgar o reconhecimento de união estável homoafetiva é da vara de família
TRF1: Turma determina ao INSS que reconheça união estável para concessão de beneficio
União estável com homem casado assegura direito a partilha
Namoro não pode ser confundido com união estável
TJSC: Justiça admite carro mas nega casa a mulher em partilha após união estável
Quarta Turma veta presunção de esforço comum na divisão de bens
Ex-companheira tem de provar que ajudou a adquirir patrimônio
União estável: saiba como tirar sua certidão
União estável e a separação obrigatória de bens
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Sucessão - União estável
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...